Todos os anos na época das chuvas de verão a Botocúndia é inundada e sempre apresenta os mesmos problemas; desabrigados, transito caótico, danos materiais dos mais variados e em algumas circunstâncias mortes.
Como se sabe os maiores prejudicados são as pessoas pobres da periferia que não possuem condições seguras e ideais de moradia, estando a mercê das precárias condições urbanísticas da cidade.
Poucos são os que se lembram dos pobres, dos miseráveis casebres a beira dos córregos; muitos reclamam das condições do tráfego, de seus bólidos inundados, das ruas e avenidas transformadas em riachos.
Alguns críticos até encontram os culpados pelas desgraças ocasionadas pelo tempo chuvoso, vejam só, são os agentes de transito da Botocúndia; incrível, extraordinário; até que enfim, o famoso “aquecimento global” não foi invocado.
Mas, quais são as causas principais desta enchentes?
São muitas, mas podemos elencar algumas que reputamos mais importantes, tais como:
- o alto índice pluviométrico da região;
- o alto grau de impermeabilização do solo pela malha asfáltica e de concreto;
- a ocupação desordenada e crescimento populacional de migrantes, principalmente os originários de Republica vizinha da Banânia;
- alto grau de pobreza da periferia da cidade, o que impossibilita as pessoas terem recursos para destinar o lixo, por exemplo;
- falta de consciência e educação ambiental dos administradores e da população em geral;
- omissão do Poder Público na gestão urbana e falta de saneamento básico adequado.
Para tentar minimizar o problema sugerimos as seguintes soluções técnicas:
- manutenção das áreas verdes existentes;
- criação de mais áreas verdes para se tentar aumentar a permeabilização do solo;
- assistir melhor a grande massa de pobres da periferia, melhorando o saneamento básico;
- estimular a educação ambiental nos órgãos públicos, entidades particulares e escolas;
- estreitar o relacionamento entre o Poder Público e as associações de bairro, celebrando inclusive parcerias;
- na área central da cidade levantar e definir os locais problemáticos em termos de enchentes e criar mecanismos técnicos mais eficazes para a vazão da água;
- impedir o acesso de carros e pessoas nos locais críticos nos momentos de grandes precipitações pluviométricas e manter o Poder Público mais sintonia com os meteorologistas. Aqui, sim devem atuar com rigor ao “amarelinhos” da Botocúndia !
Quanto aos aspectos legais, lembramos que o art. 30 da Constituição Federal Botocundiana permite ao município legislar sobre assunto de seu interesse, o que autoriza a edilidade legislar sobre mecanismos relacionados as enchentes, já que estas têm sido um dos grande problemas locais.
Também não podemos esquecer que a municipalidade poderá sofrer grandes prejuízos econômicos se for condenada a indenizações sobre danos causados às pessoas pelas enchentes.
Esta responsabilidade é objetiva, ou seja a vítima não precisa provar a culpa do Poder Público, apenas o fato (enchente) e os danos.
Já o Poder Público para se eximir de indenizar deverá comprovar a culpa da vítima no evento, força maior ou caso fortuito (art.1.058,Código Civil).
Portanto, se chover a cântaros não saia de casa com seu carro, seja um bom cidadão botocundiano; não espere encontrar “os amarelinhos” com seus veículos anfíbios rebocando suas mercedes e bmws no meio da tempestade.
Mas, será que as reiteradas enchentes e inundações que vêm ocorrendo todos os anos enquadram-se nestas duas últimas excludentes.
Não nos parece, pois está se tornando cada vez mais previsível.
Em termos de direitos da coletividade há ainda a ação civil pública (Lei 4.347/75) que permite as entidades ali elencadas acionarem a justiça para obrigar o Poder Público a tomar providências, praticar ou deixar de praticar atos relativos ao problema das enchentes e inundações.
Portanto, as causa das enchentes, as soluções técnicas possíveis e seus aspectos jurídicos devem ser analisados por todos - autoridades e a coletividade, para que possamos juntos tentar resolver de uma vez por todas este drama por que passamos todos os anos nesta região tão densamente povoada.
E, se nada do que foi dito acontecer, e, se tudo continuar na mesmice histórica e na omissão das autoridades botocundianas, resta-nos rezar invocando a Santa protetora:
“Santa Bárbara, que sois mais forte que as torres das fortalezas e a violência dos furacões, fazei que os raios não me atinjam, os trovões não me assustem e o troar dos canhões não me abalem a coragem e a bravura.
Ficai sempre ao meu lado para que possa enfrentar de fronte erguidas e rosto sereno todas as tempestades e batalhas de minha vida, para que, vencedor de todas as lutas, com a consciência do dever cumprido, possa agradecer a vós, minha protetora, e render graças a Deus, criador do céu, da terra e da natureza: este Deus que tem poder de dominar o furor das tempestades e abrandar a crueldade das guerras. Santa Bárbara, rogai por nós.”
AMÉM!
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Kamarada Mederovsk é um ¨cerumano¨ como outro qualquer, sujeito a chuvas, relâmpagos e trovoadas
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