Abuso de autoridade 10/02/2007

Uma estória e algumas lições

Vamos à estória:

O “Gaúcho”recebe uma ordem de serviço para pintar o “meio-fio”, cheio de razão, parte para o serviço... QUANDO... vê um homem com cara de mau, estacionando seu carro em local proibido e exatamente no local em que deveria executar a obra.

-- O senhor, me faça o favor, me tire o carro e pare em outro lugar. Preciso trabalhar neste local, sou funcionário público municipal e preciso cumprir minha obrigação; além do mais aqui está uma placa de ¨proibido estacionar¨. O senhor está vendo?

-- Estou - responde o motorista.

-- E então?

-- Então... Vá tomar banho! Seu merda! Aqui ninguém vai pintar nada; moro aqui desde o tempo em que Dom Aquino Corrêa era coroinha; e tem mais, se passar essa brocha na minha calçada vou te prender a pão e água lá na delegacia do Porto, estou cercado de seguranças e tem mais sou amigo de cachaça do “Galinho”, do “Brairo“ e do “Lulainácio”.

O “Gaúcho”, muito macho, juntou-se com uns “amarelinhos”, prendeu o malfeitor desbocado; algemou o indivíduo e sem mais nem menos e o leva até a delegacia.

Apresentou o sujeito ao Delegado.

-- Olha que engraçadinho, Delegado.

Mandei o cidadão tirar o carro de um local proibido, para executar uns servicinhos do SMTU e ele me destratou uma barbaridade, me chamou de “chinelão”, de gremista e de “seu merda” e ainda me mandou tomar banho!

-- Ah, é ?

Diz o Delegado com ironia, e dirigindo-se para o enfezado cidadão:

-- E eu? O que você vai mandar?

-- Você eu vou mandar toma no cú! - diz o sujeito.

O delegado fica furioso, mete a mão na cara do cara e fala pro Inspetor de plantão:

-- Leva para os fundos e põe o vagabundo no pau-de-arara!

O policial civil leva o homem até uma salinha e o pendura de ponta-cabeça, quando a carteira do cara cai do bolso aberta no chão: ¨DESEMBARGADOR”.

Correndo, o PC volta à sala do Delegado e esbaforido, arfando com dificuldades de um tuberculoso, anuncia:

-- Doutor. O homem é um DESEMBARGADOR!

-- DESEMBARGADOR??? P.Q.P.!!!

O que vamos fazer agora?

E o “Gaúcho esperto:

-- Bom... eu vou tomar meu banho...”

Qualquer coincidência com um evento testemunhado por pessoas de bem, no dia 07 de fevereiro 2007 numa rua famosa de Cuiabá, não é mera coincidência.

Agora as lições:

As raízes históricas do abuso de autoridade encontram-se nos mesmos fundamentos em que perfilam as inúmeras ilegalidades de corrupção, nepotismo e trafico de influência presentes nas instituições brasileiras.

São ações sociais, no sentido atribuído por Weber, que expressam uma tradição marcada pelo personalismo nas relações sociais e pelo clientelismo nas relações políticas.

Situa-se nesse âmbito, a dominação de tipo patriarcal vinculada a uma tradição patrimonialista, na qual as elites organizam seus interesses econômicos a partir de privilégios e benesses favorecidos pelo Estado.

Considera-se, por fim, que esse tipo de dominação calcado numa cultura privatista de tipo tradicional, prolifera-se e mantém-se, em tempos de globalização e em sociedades democráticas e altamente burocratizadas, porque encontra terreno fértil no que La Boétie chama de servidão voluntária.

A servidão voluntária seria essa perplexa capacidade humana de submissão às autoridades. As pessoas, de certa forma, anulam-se, perdem o amor próprio pela liberdade, numa obstinada vontade de servir.

O abuso de autoridade é uma prática inadmissível, que viola os mais elementares direitos humanos e ao próprio regime democrático.

Não se pode admitir que os agentes ou representantes do Estado - que devem obedecer e garantir o exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana - violem os preceitos legais e cometam abusos e violências contra o cidadão e contra o funcionário público no exercício legal de seu mister.

Denunciar os abusos de autoridade é essencial para se faça cessar práticas que violam os direitos fundamentais da pessoa humana.

Manter-se calado só colabora para se perpetue esses atentados e aumente a violência contra os cidadãos.

E tenho dito!

*Léo Gonsaga Medeiros atualmente está Diretor de Trânsito da SMTU- CUIABÁ MT

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